MATRÍCULA DE ALUNOS
As inscrições para novas matrículas serão realizadas por etapas, respeitando o período de matrícula para a Educação Infantil e o período de matrícula para o Ensino Fundamental. As mesmas serão efetuadas por meio do link disponibilizado na portaria vigente, sendo importante ressaltar que a inscrição não garante a vaga.

Após o período de inscrição no link, as unidades escolares entrarão em contato com os responsáveis pelas crianças que solicitaram vaga, por meio do telefone informado no ato do preenchimento do formulário eletrônico no sistema Ômega, para confirmação da matrícula na unidade escolar.

Após receber o comunicado da unidade escolar, os pais e/ou responsáveis deverão comparecer à escola para assinatura da matrícula e entrega da documentação (original e fotocópia). O comparecimento deve ocorrer no prazo de até 3 dias úteis após o contato da unidade escolar. O não comparecimento dentro do prazo acarretará a perda da vaga pretendida.

Documentos – originais e cópias:
I - Certidão de nascimento da criança/adolescente;
II - CPF do estudante;
III - Cartão do SUS do estudante;
IV - Carteira de vacinação atualizada;
V - Duas (02) fotos 3x4 do estudante;
VI - Cartão do Programa Bolsa Família (se beneficiário);
VII - Comprovante de residência atualizado (conta de energia elétrica);
VIII - RG e CPF do responsável legal;
IX - Laudo médico para Pessoa com Deficiência (PcD);
X - Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade;
XI - Documento judicial de guarda do menor (se aplicável).

Passo a passo:

• Realizar a inscrição por meio do link;

• Reunir os documentos necessários;

• Dirigir-se à secretaria da unidade escolar quando solicitado;

• Entregar os documentos solicitados.

Prazos médios:

• 3 a 7 dias úteis para confirmação e matrícula definitiva.

Local e canais de atendimento:

• Na unidade escolar.

TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA
O responsável legal deve comparecer à secretaria da unidade escolar onde o aluno está matriculado para solicitar a declaração de transferência, que conterá os dados do aluno e informações necessárias para a matrícula em outra unidade escolar.

Documentos exigidos:

• Documento que comprove ser o responsável pelo aluno.

Passo a passo:

• Comparecer à secretaria da unidade escolar onde o aluno está matriculado e solicitar a declaração de transferência;

• Após a emissão do histórico escolar, o responsável deve retornar para retirá-lo e entregá-lo na nova escola onde a criança foi matriculada.

Prazos médios:

• Declaração de transferência: imediato;

• Histórico escolar: até 15 dias.

Local e canais de atendimento:

• Na unidade escolar.

EMISSÃO DE ATESTADO DE MATRÍCULA OU FREQUÊNCIA
O responsável legal deve comparecer à secretaria da unidade escolar para solicitar a declaração contendo dados do aluno e informações sobre sua matrícula ou frequência.

Documentos exigidos:

• Documento que comprove ser o responsável pelo aluno.

Passo a passo:

• Comparecer à secretaria da unidade escolar onde o aluno está matriculado e solicitar a declaração.

Prazos médios:

• Imediato.

Local e canais de atendimento:

• Na unidade escolar.

TRANSPORTE ESCOLAR / TURMA AEE / ARTICULAÇÃO
O transporte escolar, as turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as ações de articulação são demandas analisadas e solicitadas pelas próprias escolas, com base nas necessidades dos alunos matriculados.

No caso do transporte escolar, no ato da matrícula, os responsáveis deverão informar se o aluno utilizará o serviço. A solicitação será confirmada mediante apresentação de comprovante de residência e localização.

As turmas de AEE e de articulação são definidas pela coordenação pedagógica da escola, em conjunto com o(a) professor(a) regente, que encaminham os alunos devidamente matriculados que necessitam desse atendimento.

Documentos exigidos:

• O aluno deve estar devidamente matriculado na escola.

Formulários e modelos:

• Não se aplica.

Passo a passo:

• O responsável interessado deve entrar em contato com a direção da escola para que a demanda seja formalizada e encaminhada para análise.

Prazos médios:

• Enquanto o aluno mantiver vínculo com a escola.