SERVIÇOS PARA EMPRESAS - MEIO AMBIENTE
Licenciamento Ambiental
Descrição do Serviço:
Emissão de licenças ambientais para obras e
empreendimentos de impactos local.
Exigências:
Empreendimentos ou obras estabelecidos no município de Aripuanã.
Possui Agendamento Prévio
Sim (x ) Não ()
Pagamento de taxas:
sim, no setor de tributos.
Formas de solicitação
presencial,
setor de tributos através de requerimento padrão retirado na SEMATIC.
Possui atendimento domiciliar:
Sim ( ) Não (x)
Documentação necessária:
|
Documento |
Observação |
Obrigatório |
|
LP, LI, LO |
Requerimento padrão e roteiro da SEMATIC. |
Sim |
Prazos e acompanhamento:
Prazo para atendimento da solicitação
180 dias, após a entrega
de todos os documentos exigidos pelo roteiro SEMATIC.
Formas de acompanhamento da solicitação
protocolo SEMATIC.
Endereços para atendimento deste serviço:
Secretaria de Meio Ambiente - Telefone: (66)
3565-2950
Endereço: AV 2 de dezembro, nº 2324,
Cidade alta.
Horário de atendimento: Segunda a
Quinta 07h às 11h – 13h as 17h00
Sexta – Feira 07h às 13h
E-mail: semam@aripuana.mt.gov.br
Entre em contato com a Ouvidoria:
Fale com a Ouvidoria: https://prefaripuana.ouvidoriabr.com/